Primeira etapa

Conhecimento técnico-científico

Direitos humanos.

Conceito; origem; efeitos; características; legislação; direitos humanos fundamentais; direitos humanos e medida socioeducativa privativa de liberdade.

Direitos e garantias relacionados à infância e juventude.

Considerações iniciais; o direito infanto-juvenil e a ordem social.

Ato infracional e medidas socioeducativas.

Generalidades; apuração de ato infracional; processamento; espécies de medidas socioeducativas.

Medida socioeducativa de internação.

Características; Lei 12.594/12; internação provisória; internação; avaliação de medida; processamento e instrumentos.

Direitos e deveres dos socioeducandos e cometimento de faltas disciplinares.

Instrução de Serviço 0464-P do IASES; Instrução de Serviço nº 385-P do IASES.

Apuração de falta disciplinar.

Processamento de ocorrências; Comissão de Avaliação Disciplinar.

Programa de Atendimento Socioeducativo.

Fundamentos do Programa; filosofia institucional; fases de atendimento; instrumentos e estímulos; comunidade socioeducativa.

Papel e função do Socioeducador.

Socioeducador; características; papel; função.

Servidor público.

Conceito; características; direitos, deveres e vedações.

Crimes cometidos por servidores públicos.

Conceito; crimes cometidos contra a administração pública; abuso de poder; tortura.

Orientações administrativas.

Apresentação ao trabalho; folha de ponto; faltas e apontamentos pessoais; licenças e atestados médicos; rotinas administrativas; escalas de serviço.

Segunda etapa

Conteúdo prático

Rotinas

Portaria

Ingresso e saída de bens e pessoas; servidores, prestadores de serviço e visitantes; registro; revista pessoal; fiscalização de bens e produtos; entrada e saída de veículos.

Transporte

Procedimentos para uso do transporte; motorista; cuidados com o veículo; abastecimento; transporte de bens e pessoas.

Fase inicial

Procedimentos de moradia; rotina pedagógica da fase inicial; oficinas; organização de alojamentos; atividades recreativas e de lazer; limpeza; cuidados específicos.

Fase intermediária

Procedimentos de moradia; rotina pedagógica da fase intermediária; oficinas; organização de alojamentos; atividades recreativas e de lazer; limpeza; cuidados específicos.

Fase conclusiva

Procedimentos de moradia; rotina pedagógica da fase conclusiva; oficinas; organização de alojamentos; atividades recreativas e de lazer; limpeza; cuidados específicos.

Moradia reflexiva

Procedimentos de moradia; rotina pedagógica; limpeza; cuidados específicos.

Espaço pedagógico

Jornada Pedagógica; escolarização; oficinas; profissionalização; cuidados específicos.

Atendimento técnico

Rotina de atendimento; cuidados específicos.

Saúde

Atendimentos internos e externos; cuidados específicos.

Visitas

Ingresso; duração; cuidados específicos.

Relatoria e livros

Objetivo; elaboração; registro; revisão; cuidados específicos.

Escalas

Tipos de escalas; rendição; assunção de posto.

Movimentações

De socioeducandos (intramuros e extramuros); de visitantes; de servidores; de prestadores de serviço; de membros do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.

Externas

Tipos de atividades externas; documentos necessários; cuidados específicos.

Almoxarifado

Entrega e recebimento de materiais; requisições; providências específicas; termo de responsabilidade.

Alimentação

Recebimento; conferência; distribuição; procedimentos em caso de anormalidade.

Manutenção

Identificação de necessidade de reparos; responsáveis; manutenção preventiva e corretiva; cuidados necessários.

Procedimentos

Revista estrutural

Necessidade; frequência; revista interna e externa.

Revista minuciosa

Necessidade; frequência; método.

Revista pessoal

Visitantes, servidores, prestadores de serviço, membros do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministros de confissão religiosa, membros das forças policiais e armadas.

Uso progressivo e proporcional da força

Justificativa; uso escalonado dos níveis de força; limites da atuação.

Gerenciamento de crise

Identificação; resposta; isolamento; gestão.

Contenção

Razão de atuação; métodos de contenção com e sem o emprego de equipamentos; limites da atuação.

Algemação

Legalidade de uso; situações autorizadoras do emprego de algemas; responsáveis pela ordem de algemação; termo de algemação; cuidados no trato de pessoas algemadas.

Uso do rádio comunicador (HT)

Utilização e manuseio; Código “Q”.

Externas

Orientações em atividades externas; cuidados com o socioeducando e com o servidor.